Termos de uso e política de privacidade

Atualização: 26 de julho de 2024

Escola Akilomba

CNPJ: 55.486.140/0001-03

Endereço: Rua pantaleão Brás, São Paulo - SP, 05372080

1. Definições

Plataforma: ambiente digital da Escola Akilomba para aulas gravadas, certificações. Whatsapp para acesso à comunidade.
Usuário: pessoa física que utiliza os serviços da Escola Akilomba.
Conteúdo: todo material disponibilizado em formato de gravação ou encontros online.
Aulas: atividades de aprendizado ministradas por profissionais especializados, incluindo videoaulas, desafios práticos e testes de conhecimento.
Workshops: encontros ao vivo com foco na aplicabilidade do conhecimento.
Certificações: documento entregue como conclusão de atividades obrigatórias.

2. Objeto

- Estes Termos estabelecem as condições para uso da Plataforma e prestação dos serviços pela Escola Akilomba.

3. Cadastro

- 3.1. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de cadastramento.

- 3.2. É vedada a criação de mais de um cadastro por usuário. Em caso de multiplicidade, a Escola Akilomba pode inabilitar todos os cadastros.

- 3.3. A Escola Akilomba pode excluir unilateralmente cadastros que contenham dados inverídicos ou que sejam incompatíveis com os presentes Termos.

- 3.4. É vedado o compartilhamento de aulas gravadas ou acessos com usuários não autorizados ou pagantes.

4. Uso da Plataforma

- 4.1. O acesso à Plataforma é concedido após a conclusão do cadastro e confirmação de pagamento.

- 4.2. O Usuário compromete-se a não compartilhar seu acesso com terceiros.

- 4.3. É proibida a utilização da Plataforma para fins comerciais ou ilegais.

5. Tratamento de Dados Pessoais

- 5.1. Os dados pessoais do Usuário serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

- 5.2. A Escola Akilomba utilizará os dados para fins de cadastro, gestão de acesso e envio de comunicações relacionadas aos serviços.

- 5.3. O Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, o que poderá implicar na suspensão de acesso aos serviços.

6. Gravação das Aulas e Uso de Imagem

- 6.1. As aulas poderão ser gravadas para fins educativos, comerciais e disponibilizadas na Plataforma.

- 6.2. O Usuário autoriza o uso de sua imagem e voz para gravação e divulgação institucional.

7. Frequência e Participação

- 7.1. É necessário um mínimo de 3 horas de participação mensal nas atividades do curso.

- 7.2. A participação é monitorada através do sistema da Plataforma.

8. Trabalho Final e Certificação

- 8.1. Para receber o certificado, o estudante deve entregar e ter aprovado seu trabalho final conforme as diretrizes estabelecidas.

9. Direitos Autorais

- 9.1. Todo conteúdo fornecido pela Escola Akilomba é de propriedade exclusiva e protegido por leis de direitos autorais.

- 9.2. O uso não autorizado de qualquer material resultará em sanções legais.

10. Sanções e Rescisão

- 10.1. A Escola Akilomba pode suspender ou cancelar o acesso do Usuário em caso de violação destes Termos.

- 10.2. Condutas inadequadas, como ofensas, discriminação, e compartilhamento de acesso com terceiros, serão passíveis de sanções.

- 10.3. O Usuário pode solicitar o cancelamento de sua inscrição, porém não haverá reembolso para o mês já pago.

11. Alterações nos Termos

- 11.1. A Escola Akilomba pode alterar estes termos a qualquer momento, notificando os Usuários.

- 11.2. A continuidade no uso dos serviços implica na aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável e Foro

- 12.1. Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

- 12.2. As partes elegem o Foro da Comarca de [Local], para dirimir quaisquer questões relativas a este Termo.

Contato

Para dúvidas ou questões, entre em contato pelo e-mail: isadora.santoscontact@gmail.com

Ao utilizar os serviços da Escola Akilomba, você confirma que leu, entendeu e concorda com os termos de uso acima descritos.

Equipe Akilomba